Uma auxiliar de educação, de 35 anos, foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A decisão foi proferida em outubro, pela Vara Criminal do Foro do município, e inclui também a perda do cargo público. O caso teria ocorrido em 2024, quando a mulher lecionava na rede municipal e, segundo o Ministério Público, teria abusado de um aluno de 13 anos.
A docente, que nega as acusações, foi condenada em primeira instância e recorre em liberdade. De acordo com o advogado Leonardo Fraga da Silva, que representa a ré, ela foi afastada do cargo de auxiliar de educação, mas segue atuando em outra função dentro do Executivo Municipal. A defesa sustenta que a condenação é injusta e “desprovida de provas concretas”, atribuindo o processo a supostas motivações financeiras.
A assistente de acusação, advogada Ana Telles, afirma que há “provas robustas” dos crimes, incluindo mensagens e áudios trocados entre a auxiliar de educação e o adolescente. Segundo ela, o jovem desenvolveu sequelas emocionais e psicológicas após os episódios e precisou mudar de cidade.
O caso segue sob segredo de justiça e será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, após o recurso apresentado pela defesa.
Nota da defesa: o advogado Leonardo Fraga da Silva reafirmou a inocência da cliente e disse confiar na revisão da decisão pelas instâncias superiores. Ele também argumenta que o processo teria sido motivado por tentativa de indenização financeira contra a Prefeitura.
Nota da assistência de acusação: o escritório Telles Advogados Associados reforçou o repúdio a qualquer forma de violência sexual contra crianças e adolescentes e afirmou que seguirá atuando para garantir a responsabilização da acusada e a proteção da vítima.
O nome da auxiliar e do adolescente não foi divulgado em razão do sigilo judicial que protege casos envolvendo menores de idade.
