O processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no Litoral Norte gaúcho, registrou um avanço significativo junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão federal emitiu um novo parecer técnico sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento, reconhecendo que a maior parte das solicitações de complementações e esclarecimentos feitas anteriormente foi atendida pelos responsáveis pelo projeto.
De acordo com o documento, o material revisado apresentou melhorias na estrutura, na linguagem e na organização visual, o que facilita o entendimento público e reforça a transparência do processo. O parecer também indica a necessidade de ajustes pontuais, com foco em aspectos técnicos como alternativas de engenharia, periodicidade de dragagem e detalhamento das medidas de mitigação e compensação ambiental.
Essas observações integram a fase de aperfeiçoamento dos estudos, que antecede a autorização para a realização das audiências públicas. Nessa etapa, o projeto será apresentado à comunidade, permitindo esclarecimentos e manifestações da população local.
O Porto Meridional está projetado para ser um terminal marítimo onshore, localizado na costa, mas fora da faixa de areia, mantendo o acesso público às áreas de praia. O investimento previsto é de R$ 6 bilhões, integralmente privado, com estimativa de geração de 1,5 mil empregos diretos e milhares de postos indiretos durante a operação. A capacidade de movimentação de cargas deve chegar a 53 milhões de toneladas por ano.
O empreendimento já conta com pareceres favoráveis da Marinha, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Apesar dos avanços, o projeto enfrenta resistência de setores ambientalistas, que acompanham de perto o processo de licenciamento.
O novo parecer do Ibama representa um passo importante rumo à fase de audiências públicas, etapa que poderá definir o cronograma das próximas decisões sobre a implantação do porto em Arroio do Sal.
