Uma atualização no sistema utilizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem contribuído para a redução da evasão escolar no estado. De acordo com dados apresentados nesta quinta-feira (30), o número de registros de estudantes infrequentes em 2025 é semelhante ao de 2024, mas a quantidade de casos arquivados — principalmente devido ao retorno do aluno à escola — mais que dobrou.
O sistema, chamado Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai 4.0), registrou em 2025 56.680 casos de estudantes que haviam deixado de frequentar aulas. Destas fichas, 45.188 (quase 80%) foram arquivadas, sendo que 28.091 registros indicaram o retorno do aluno às salas de aula, mais que o dobro do total registrado em 2024 (13.519).
O sucesso da ferramenta é atribuído à criação de uma rede de apoio à escola, formada por entes municipais e estaduais, escolas privadas, representantes da saúde, assistência social e conselhos municipais de educação e direitos da criança. Antes da atualização, a falta de frequência acionava diretamente o Conselho Tutelar e, posteriormente, o MPRS. Agora, a rede atua primeiro na tentativa de reintegrar o estudante.
Segundo a promotora Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, os municípios compreenderam melhor a Rede de Apoio e, em 2025, o fluxo de atuação está mais eficiente. A pesquisa realizada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apontou que 96,8% dos 399 municípios utilizam o Ficai 4.0 e 92,8% possuem rede intersetorial articulada para busca ativa de estudantes.
Entre os principais motivos de infrequência, destacam-se problemas de ensino-aprendizagem, dificuldades estruturais e questões de saúde física e mental. O maior número de registros ocorreu na rede estadual (30,7 mil), seguido pelas redes municipais (24,9 mil). Especialistas observam ainda que mesmo alunos mais novos, que dependem dos pais para ir à escola, têm alto número de fichas de infrequência, evidenciando a importância do engajamento familiar.
O MPRS reforça que garantir a presença do aluno na escola é apenas parte da solução: é necessário também oferecer professores suficientes, transporte e estrutura adequada, além de atividades pedagógicas atrativas, especialmente para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, garantindo que os estudantes sintam pertencimento à escola e queiram continuar frequentando as aulas.
