A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que moderniza o programa de transporte gratuito para estudantes em vulnerabilidade econômica ou social, agora chamado Passe Fácil Estudantil. Com a atualização, o governo do Estado passará a gerir e transferir diretamente o subsídio aos estudantes, simplificando o acesso ao benefício e ampliando sua abrangência, especialmente no Interior.
Atualmente, o repasse do programa é feito via prefeituras ou associações estudantis, um modelo considerado burocrático. Com a mudança, os próprios alunos poderão se cadastrar no programa, independentemente da cidade em que residam, e receber o valor em dinheiro para custear o transporte, podendo escolher a modalidade mais adequada — como ônibus, trem ou carona compartilhada.
O benefício, que anteriormente previa duas passagens diárias baseadas em dias úteis, passará a ser calculado de acordo com os dias letivos do estudante. A regulamentação do programa definirá detalhes como regras de acesso e cálculo do subsídio.
O projeto foi aprovado por unanimidade após manifestação de estudantes no plenário da Assembleia e segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. Entre os objetivos do Passe Fácil Estudantil está incentivar a formação educacional e o acesso a cursos profissionais em áreas com escassez de mão de obra qualificada, alinhando-se ao Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Estado.
De acordo com o deputado Tiago Cadó (PDT), autor de proposta semelhante que inspirou a nova lei, o número de estudantes beneficiados caiu de mais de 34 mil em 2014 para 5,5 mil em 2025, enquanto prefeituras cadastradas no programa reduziram de cerca de 400 para 124 neste ano.
O projeto também cria o Conselho Gestor do Passe Fácil, composto por representantes do governo estadual, sociedade civil, concessionárias e entidades estudantis, para orientar os objetivos e metas do programa.
