A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 340/2025, que prevê a obrigatoriedade do uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade em ambientes públicos e privados no Estado. A proposta é de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos).
O símbolo, criado em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), traz uma figura humana estilizada de braços abertos dentro de um círculo, representando a inclusão universal das pessoas com deficiência. Caso seja aprovado, ele substituirá a sinalização tradicional com a imagem de um cadeirante, utilizada há décadas para identificar locais acessíveis.
A justificativa do projeto aponta que o símbolo atual é limitado, pois se restringe à deficiência motora, enquanto o modelo da ONU abrange diferentes tipos de deficiência, como as sensoriais, intelectuais e mentais.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 14 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, o que corresponde a 7,3% da população.
O projeto segue agora para análise das comissões técnicas da Casa antes de ser levado a votação em plenário.
