O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pepe Vargas (PT), instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as recorrentes falhas no serviço de distribuição de energia elétrica prestado pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE. A comissão terá 120 dias para suas atividades, prorrogáveis por mais 60.
A CPI será presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), autor do requerimento de criação do grupo técnico, e contará com 12 deputados titulares e 11 suplentes. A primeira reunião está marcada para o dia 20 de agosto, quando serão definidos a relatoria, a vice-presidência e o plano de trabalho da comissão.
Rossetto afirmou que a CPI busca um diagnóstico rigoroso das falhas e a proposição de soluções eficazes, considerando as demandas constantes da população, vereadores e prefeitos sobre a qualidade e eficiência do serviço de energia elétrica. Ele ressaltou que a comissão se soma a audiências públicas e trabalhos de comissões especiais já realizados sobre o tema.
O presidente Pepe Vargas destacou que a instalação da CPI reflete o descontentamento da população com os serviços de energia elétrica, que geram prejuízos quando ocorrem interrupções ou fornecimento insuficiente. Vargas também lembrou a promulgação, na segunda-feira (11), da Lei nº 16.329/2025, que institui indenização automática para consumidores afetados por interrupções superiores a 24 horas.
Deputados titulares da CPI:
- Miguel Rossetto (PT) – presidente
- Jeferson Fernandes (PT)
- Laura Sito (PT)
- Marcus Vinícius (PP)
- Professor Issur Koch (PP)
- Luciano Silveira (MDB)
- Capitão Martim (REP)
- Professor Bonatto (PSDB)
- Paparico Bacchi (PL)
- Airton Artus (PDT)
- Aloisio Classmann (UB)
- Elton Weber (PSB)
Suplentes:
- Stela Farias (PT)
- Bruna Rodrigues (PCdoB)
- Halley Lino (PT)
- Frederico Antunes (PP)
- Silvana Covatti (PP)
- Carlos Búrigo (MDB)
- Delegado Zucco (REP)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Claudio Tatsch (PL)
- Tiago Cadó (PDT)
- Dr. Thiago Duarte (UB)
