Tramandaí apresenta novo sistema de ITBI com foco em agilidade e transparência para o setor imobiliário

Foto: Ascom/PMT

A Prefeitura de Tramandaí realizou, na tarde desta terça-feira (5), a apresentação oficial do novo sistema de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) a corretores de imóveis do município. O evento aconteceu no Auditório da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Juarez Marques, do vice-prefeito Claudiomir da Silva, do secretário da Fazenda Andrew Carvalho, além de representantes da AICITI (Associação Imobiliária, Comercial e Industrial de Tramandaí) e da empresa Libre, responsável pelo desenvolvimento da plataforma.

A principal novidade do sistema é a automatização na emissão das guias de ITBI, o que deve tornar o processo mais ágil e seguro tanto para compradores e vendedores quanto para os profissionais do setor. A ferramenta foi estruturada com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante ao contribuinte o direito de declarar o valor do imóvel como base para o cálculo do imposto, exceto em situações específicas.

Durante o encontro, o secretário Andrew Carvalho ressaltou o momento de transformação pelo qual Tramandaí passa, com a implementação do Programa Transformar, e destacou o papel da AICITI como parceira nas ações voltadas à modernização da gestão pública.

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Redação TV Litoral

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