Deputados e senadores da oposição ocuparam os plenários da Câmara e do Senado desde a terça-feira (5), impedindo o andamento dos trabalhos legislativos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo, majoritariamente do Partido Liberal (PL), permanece nas mesas diretoras das duas Casas e realizou vigília durante a madrugada desta quarta-feira (6), em regime de revezamento.
A ocupação é uma resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares. Moraes é relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, incluindo planos para anular o resultado eleitoral, pressionar as Forças Armadas e atentar contra autoridades públicas. O ex-presidente nega todas as acusações.
A oposição exige que o Congresso paute uma anistia geral aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado. Segundo os parlamentares, essas medidas seriam uma forma de “pacificar o país”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, foi um dos que passaram a noite no plenário do Senado. Já o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a falta de interlocução com a presidência do Senado.
Do outro lado, a base governista critica a ação, classificando-a como uma tentativa de paralisar o Congresso e impedir votações relevantes para a população. Entre os projetos travados está a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, que já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda votação no Senado.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelaram as sessões previstas e convocaram reuniões de líderes para esta quarta-feira, com o objetivo de retomar a normalidade dos trabalhos. Em nota, Alcolumbre afirmou que a ocupação das mesas representa “exercício arbitrário das próprias razões” e apelou ao “espírito de cooperação e respeito democrático”.
A crise no Congresso ocorre em meio à intensificação das investigações sobre o envolvimento de Bolsonaro e aliados em atos contra o Estado Democrático de Direito. Além da prisão domiciliar, o ex-presidente está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros — decisão que teria sido violada no domingo (3), quando se manifestou através do perfil do filho Flávio, o que motivou a nova ordem judicial.
