Desde o lançamento da Delegacia Online da Mulher, em 24 de abril, mais de duas mil medidas protetivas de urgência foram concedidas via internet no Rio Grande do Sul. A ferramenta, criada como resposta ao aumento dos casos de feminicídio no Estado, possibilita que vítimas de violência doméstica solicitem proteção sem precisar sair de casa.
De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (30), foram registradas aproximadamente 2,5 mil solicitações online, das quais 2.024 foram deferidas pela Justiça após análise das delegacias responsáveis. A tramitação do pedido segue o procedimento legal: após o registro digital da ocorrência, a solicitação é encaminhada ao Judiciário, que tem até 48 horas para decidir. No entanto, segundo a Polícia Civil, muitas decisões têm ocorrido em prazos menores, chegando a ser concedidas em poucas horas.
O volume de medidas protetivas solicitadas virtualmente representa cerca de 10% do total. Desde abril, outras 19 mil foram concedidas presencialmente em delegacias em todo o Estado. No mês de julho, foram 4.397 medidas concedidas presencialmente e 520 pela internet.
Em 2024, o Rio Grande do Sul registrou 51 mil medidas protetivas de urgência, o maior número do país. Ainda assim, o Estado também liderou no número de vítimas de feminicídio que já tinham medida protetiva em vigor. De acordo com dados da Polícia Civil, em 14 dos casos registrados no ano passado, a medida não foi suficiente para impedir o crime.
Nos seis primeiros meses de 2025, o Estado já contabiliza 36 feminicídios. As autoridades ressaltam que, embora eficazes, as medidas protetivas não garantem proteção absoluta, especialmente quando há reincidência no ciclo da violência por parte das vítimas ou descumprimento por parte dos agressores.
A Delegacia Online da Mulher segue como um canal complementar para denúncias, buscando ampliar o acesso das vítimas à Justiça, sobretudo em situações de risco imediato.
