Três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul foram contemplados com a construção de unidades de educação infantil por meio da segunda etapa do Novo PAC Seleções da Educação. Osório, Santo Antônio da Patrulha e Torres estão entre as cidades selecionadas para receber novos investimentos do Governo Federal destinados à ampliação da rede de ensino.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (28), por meio das Portarias nº 702/2025 e 703/2025, que estabelecem a destinação de R$ 1,77 bilhão para a construção de 505 creches em 455 municípios brasileiros. Além disso, R$ 500 milhões serão aplicados na compra de mil ônibus escolares.
O projeto padrão adotado será o da Creche Tipo 2, desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada unidade terá capacidade para atender até 188 crianças em dois turnos, ou 94 em tempo integral. O investimento médio por creche é de R$ 3,5 milhões. Os municípios que optarem por projetos próprios ou por outras tipologias deverão complementar os valores excedentes.
A seleção integra um esforço do Ministério da Educação para ampliar o acesso à educação infantil no país, especialmente em regiões com déficit de vagas. No caso do Litoral Norte, a previsão é de que as novas estruturas contribuam diretamente para a melhoria da oferta de ensino nos municípios contemplados.
Já na área do transporte escolar, os recursos do Novo PAC vão beneficiar estados do Nordeste, com destaque para Bahia, Ceará e Maranhão, cada um recebendo 100 novos ônibus escolares.