O governo federal avalia acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo o Ministério dos Transportes, visa tornar o processo menos burocrático e mais acessível, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda.
A mudança em estudo prevê a manutenção das provas teórica e prática, exigidas atualmente para aprovação dos condutores. No entanto, os candidatos poderiam se preparar por conta própria — seja por meio de plataformas online, com a ajuda de familiares ou em oficinas populares.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o custo médio para emissão da CNH no Brasil gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor que pode inviabilizar o acesso ao documento para grande parte da população. Com a retirada da exigência de frequentar aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), a estimativa do governo é de que o custo possa ser reduzido em até 80%.
A proposta faz parte de um estudo já finalizado pela pasta e que deve ser encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja aprovada, a medida poderá ser implementada por meio de regulamentação presidencial, sem necessidade de apreciação pelo Congresso Nacional.
Entre os objetivos da iniciativa estão a ampliação do acesso à CNH, a redução do número de condutores irregulares e o estímulo à inserção de jovens no mercado de trabalho. O governo também acredita que a medida pode gerar impactos positivos no setor produtivo, ao facilitar o deslocamento e a formalização de motoristas.
