Dois municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul estão entre os selecionados pelo governo estadual para receber recursos destinados à construção de novas unidades de serviços socioassistenciais. Dom Pedro de Alcântara e Palmares do Sul terão, cada um, o repasse de R$ 500 mil para a implantação de novos equipamentos públicos voltados à área da assistência social.
A iniciativa integra o Piso Gaúcho Especial, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que anunciou na última terça-feira (22) a lista dos municípios contemplados com recursos para reformas, ampliações e construções de unidades socioassistenciais em todo o Estado. Ao todo, foram aprovados 128 projetos, sendo 56 para reforma e 72 para construção de novas estruturas. O investimento total chega a R$ 50 milhões.
O valor do cofinanciamento é de até R$ 250 mil para reformas, ampliações ou adaptações e até R$ 500 mil para construções, sem a exigência de contrapartida dos municípios. Entre as unidades que poderão ser beneficiadas estão os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros POP (para pessoas em situação de rua), postos do Cadastro Único, unidades de acolhimento institucional e familiar, além de centros de convivência.
Com os recursos, as administrações de Dom Pedro de Alcântara e Palmares do Sul poderão estruturar espaços voltados à proteção social básica ou especial, com o objetivo de fortalecer o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. O investimento amplia a capacidade dos municípios em garantir direitos e promover inclusão social, conforme as diretrizes da política pública de assistência social.
