Dois postos de combustíveis localizados às margens da RS-030, em Santo Antônio da Patrulha, tiveram tanques e bombas interditados após fiscalização conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor.
O Posto Miraguaia teve interditada a bomba e o tanque de óleo diesel S500. Já no Posto Palmeira, a interdição foi aplicada à bomba e ao tanque de óleo diesel S10. As medidas foram determinadas pela Justiça em caráter liminar, com base em ações cautelares ajuizadas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que atua na Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
A decisão judicial teve como base laudos técnicos emitidos pelo laboratório de química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que identificaram que os combustíveis analisados estavam fora dos padrões estabelecidos pela legislação.
Além da interdição da comercialização dos produtos, também foi determinada a apreensão das notas fiscais referentes aos lotes considerados irregulares.
