O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta segunda-feira (23), os projetos Mãos Dadas e FICAI 4.0 a profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá. A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), busca fortalecer a atuação integrada das instituições públicas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O encontro foi organizado pela promotora de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, Bárbara Bisogno Paz, e contou com a presença de representantes das prefeituras, secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, Polícia Civil e Brigada Militar.
O projeto Mãos Dadas tem como foco a qualificação das ações voltadas à proteção infantojuvenil, promovendo a articulação entre os diferentes setores responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A proposta é ampliar a capacidade de prevenção e enfrentamento à violência e à violação de direitos, bem como estimular a sociedade a não se calar diante de casos suspeitos.
Já a plataforma FICAI 4.0 – Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – foi desenvolvida como ferramenta para combater a evasão e o abandono escolar. O sistema permite o registro e o encaminhamento de informações sobre estudantes em risco, conectando a escola com órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, além de envolver as áreas da educação, saúde e assistência social.
Durante a apresentação, foi reforçada a importância de uma atuação articulada entre os diferentes setores públicos para garantir respostas rápidas e eficazes, tanto na prevenção quanto na resolução de casos de violência e abandono escolar.
