O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, na quarta-feira (18), a Operação Descuidado, que apura um esquema de fraude em repasses de verbas públicas destinadas à área da saúde. A investigação envolve 13 prefeituras gaúchas e aponta a utilização de documentos falsificados para simular cumprimento de critérios exigidos pelo Projeto Rede Bem Cuidar, viabilizando o recebimento irregular de recursos do governo estadual.
De acordo com o MPRS, uma empresa de assessoria em políticas públicas, com sede em Erechim, no Norte do Estado, é suspeita de produzir documentos adulterados para forjar demandas de serviços de saúde que não foram efetivamente prestados. A prática teria possibilitado que municípios acessassem verbas públicas de forma indevida, gerando prejuízo ao erário e comprometendo a prestação de serviços à população. Os valores desviados ainda estão sendo levantados.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados judiciais. Um deles, de busca e apreensão, foi executado no escritório da empresa investigada em Erechim. O outro, de busca pessoal, ocorreu em Capivari do Sul, no Litoral Norte, onde o principal alvo da investigação, um empresário do ramo, se encontrava no momento da ação. As diligências têm como objetivo reunir novas provas, dimensionar os valores indevidamente repassados e identificar outros possíveis envolvidos.
O material recolhido está em fase de análise, e a Promotoria especializada prossegue com as investigações. A suspeita é de que a fraude possa ter se mantido ao longo de vários anos, em razão da natureza mensal dos repasses realizados pelo Estado aos municípios.
A operação é coordenada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e reforça a atuação do Ministério Público no combate ao mau uso de recursos públicos, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.
