A Prefeitura de Palmares do Sul irá adotar medidas para amenizar os impactos financeiros da nova política de cobrança do IPE Saúde, que entrará em vigor em 1º de julho de 2025. A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã de sexta-feira (6), com a presença do prefeito Regis Bauermann, da vice-prefeita Jeane Pereira e dos secretários municipais.
A principal pauta foi a recente Instrução Normativa nº 04/2025, publicada pelo IPE Saúde, que estabelece a substituição da atual contribuição percentual sobre o salário dos servidores por um modelo baseado em faixas etárias. A mudança afeta diretamente titulares e dependentes do plano, com aumento progressivo nos valores conforme a idade dos beneficiários.
Considerando os impactos financeiros sobre os servidores ativos, inativos e suas famílias, o Executivo Municipal definiu que irá subsidiar 50% do valor do plano para os servidores inativos. Para os dependentes, será realizado um estudo técnico para viabilizar o custeio entre 25% e 50%. Aos titulares, já está assegurada a contribuição de 50% por parte da Prefeitura.
As propostas serão formalizadas em um projeto de lei que deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores para análise e votação.
A administração municipal justifica que as medidas visam preservar a saúde e o bem-estar dos servidores, especialmente aposentados, diante de uma alteração que considera significativa e externa ao controle do município. O objetivo, segundo a gestão, é mitigar os efeitos da nova cobrança e assegurar maior tranquilidade às famílias que dependem do plano para a manutenção de sua saúde.
