A Câmara de Vereadores de Capão da Canoa aprovou, durante a sessão ordinária do dia 2 de junho, a criação de uma Comissão Especial de Enfrentamento à Situação de Rua. A iniciativa tem como objetivo aprofundar o diagnóstico sobre a presença de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas ruas do município, além de propor medidas concretas para enfrentar o problema.
Com duração inicial de 120 dias, prorrogável mediante justificativa, a comissão será responsável por levantar dados, avaliar políticas públicas em vigor e formular sugestões legislativas e administrativas voltadas à assistência social, saúde pública, reinserção e fiscalização das ações governamentais.
A medida surge diante do aumento percebido da população em situação de rua na cidade, um fenômeno que tem provocado impactos sociais, urbanos e humanitários. A comissão pretende tratar o tema como uma questão de direitos fundamentais, como moradia e dignidade, exigindo respostas integradas e eficazes do poder público.
Os trabalhos da comissão já foram iniciados. A primeira reunião ocorreu na última semana, quando foram definidos os membros responsáveis pela condução dos trabalhos. A vereadora Nuna (Podemos) foi escolhida como presidente, enquanto o vereador Matheus Sperry Pereira (PL), autor da proposta, assumiu a relatoria.
A expectativa é que, ao final do prazo, o grupo entregue um relatório técnico com diagnóstico detalhado da situação e propostas para o enfrentamento estruturado do problema no município. O requerimento de criação da comissão foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
