Mais de 5 mil brasileiros deverão deixar Portugal nos próximos dias após terem os pedidos de residência negados. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (2) pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), vinculada ao governo português. A medida faz parte do processo de análise dos requerimentos de permanência que haviam sido protocolados até junho de 2024 por meio do método da “manifestação de interesse”, extinto no mesmo mês.
Segundo dados divulgados, 33.983 estrangeiros tiveram suas solicitações rejeitadas. Desse total, 5.386 são brasileiros — o que representa 15,8% dos casos indeferidos. A maioria das rejeições envolve cidadãos da Índia (13.466), seguidos por nacionais de Bangladesh, Nepal, Paquistão, Argélia, Marrocos, Colômbia, Venezuela e Argentina.
O procedimento da “manifestação de interesse” permitia a regularização de estrangeiros que entrassem legalmente no país, comprovassem vínculo empregatício e estivessem inscritos na Previdência Social. Com o fim desse mecanismo, quem já havia solicitado residência passou a ter seus casos analisados pela AIMA. Dos 184.059 processos avaliados até agora, 150.076 foram aprovados.
Os imigrantes com pedidos negados receberão notificação oficial e terão até 20 dias para deixar voluntariamente o território português. Caso não cumpram o prazo, poderão ser detidos e expulsos, conforme prevê a legislação local.
A partir de junho de 2024, a entrada e permanência legal em Portugal passou a exigir a obtenção prévia de visto compatível com o objetivo da estada, como trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota ou empreendedorismo. A obtenção da cidadania portuguesa, por sua vez, requer residência legal por pelo menos cinco anos, casamento com cidadão português ou comprovação de ascendência familiar.
A medida afeta milhares de brasileiros que buscaram Portugal como destino de moradia e trabalho, incluindo moradores da região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, onde a migração para o país europeu tem sido expressiva nos últimos anos.
