O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta quarta-feira (28), em Brasília, uma proposta alternativa para a securitização das dívidas rurais, elaborada por técnicos de diferentes órgãos e entidades do setor. O documento foi entregue pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), acompanhado do secretário estadual da Agricultura do Rio Grande do Sul, Edivilson Brum.
A proposta sugere a criação de um fundo — a ser constituído pelo Fundo Social do Pré-Sal ou por Fundos de Direitos Creditórios (FDICs) — que assumiria os débitos dos produtores. A ideia é oferecer descontos aos credores em troca da reabilitação do produtor rural, permitindo-lhe acesso ao financiamento da safra vigente e à renegociação de parcelas da dívida acumulada, com base na capacidade individual de pagamento.
A medida surge como alternativa ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze, e busca apresentar soluções viáveis frente às dificuldades enfrentadas pelos produtores do Rio Grande do Sul, que sofreram com quatro quebras de safra nos últimos cinco anos.
Em resposta, o ministro Fávaro anunciou que a proposta será avaliada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes do Ministério da Agricultura, secretarias estaduais da Agricultura e da Fazenda, Farsul, Famurs, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), BNDES, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e demais entidades do setor.
Expectativa por prorrogação de dívidas
Enquanto as negociações sobre a securitização avançam, a expectativa é pela formalização de medidas emergenciais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar, nos próximos dias, uma resolução que prorroga por até quatro anos o vencimento das parcelas de custeio e investimento das dívidas rurais. Também está prevista a extensão dos contratos de investimento com vencimento em 2025 por até 12 meses após o término original.
Para viabilizar essa prorrogação, a União deverá aportar cerca de R$ 136 milhões destinados à equalização das taxas de juros. A medida é vista como um alívio de curto prazo, enquanto soluções estruturais continuam em discussão.
