O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva, e manteve a decisão que indefere a chapa que disputou as eleições municipais.
A Corte também acolheu parcialmente os embargos apresentados pelo vice-prefeito Valdir Cenci, mas sem alterar o resultado do julgamento. Segundo o TRE-RS, houve apenas a correção de um erro material numérico na ementa do processo.
Com a manutenção da decisão, Luciano Pinto e Valdir Cenci deverão deixar os cargos. A presidente da Câmara de Vereadores, Vera Rejane Braga dos Santos, deverá assumir a Prefeitura até a realização da nova eleição.
A eleição suplementar de Arroio do Sal está marcada para o dia 25 de outubro de 2026, quando os eleitores do município voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito.
A definição da nova eleição consta de calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral em processo administrativo.
Após a decisão, Luciano Pinto informou à Rádio Tupancy que seus advogados irão apresentar um recurso com pedido de efeito suspensivo ao próprio TRE-RS. Caso o pedido seja negado, a defesa pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O prefeito afirmou que respeita a decisão do TRE-RS, mas disse estar confiante de que ele e o vice conseguirão permanecer nos cargos até o final do mandato.
