Órgão ambiental solicita complementações no Estudo de Impacto Ambiental e aprofundamento de análises sobre riscos climáticos e impactos da obra
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou adequações e complementações nos estudos ambientais apresentados para o licenciamento do Porto Meridional, previsto para ser instalado em Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
A solicitação consta em um parecer de quase 200 páginas elaborado pelo órgão federal após a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento. Entre os pontos indicados estão a necessidade de aprofundar informações sobre a caracterização do projeto, alternativas para a localização e configuração do porto, dinâmica costeira, riscos e medidas de controle e mitigação dos possíveis impactos.
O Ibama também solicitou uma alternativa de configuração do empreendimento que possa reduzir os impactos ambientais associados à implantação de uma estrutura desse porte.
Riscos climáticos
Outro ponto destacado no parecer é a necessidade de ampliar as avaliações relacionadas aos riscos climáticos, considerando as características geográficas da região de Arroio do Sal.
O empreendimento deverá passar por uma análise detalhada dos possíveis efeitos sobre o ambiente costeiro e das medidas necessárias para prevenir, controlar ou reduzir impactos durante as diferentes etapas do projeto.
Consórcio afirma que estudos serão complementados
O consórcio responsável pelo Porto Meridional informou que considera as solicitações do Ibama parte do processo de aprofundamento técnico necessário ao licenciamento.
Os estudos apresentados até o momento somam cerca de 3 mil páginas e, segundo o empreendimento, incluem um plano de gestão ambiental que será complementado a partir das exigências apresentadas pelo órgão federal.
Está prevista ainda a execução de 36 programas de monitoramento, com investimentos superiores a R$ 50 milhões.
Projeto prevê R$ 6,5 bilhões em investimentos
O Porto Meridional tem investimento privado estimado em R$ 6,5 bilhões. O projeto prevê a criação de até 2 mil empregos diretos e uma capacidade de movimentação de aproximadamente 53 milhões de toneladas de cargas por ano.
A localização em Arroio do Sal é apontada como estratégica para a ligação do Litoral Norte com a Serra Gaúcha e outras regiões produtoras do Estado.
A solicitação de novos estudos não representa, por si só, a autorização ou a rejeição definitiva do empreendimento. O projeto seguirá em análise no processo de licenciamento ambiental, que deverá considerar as complementações e adequações solicitadas pelo Ibama.
