A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro. A medida tem caráter preventivo e estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma interrompa a funcionalidade.
A decisão não representa o bloqueio do Discord no Brasil. A determinação atinge exclusivamente o recurso de transmissões ao vivo, conhecido como Go Live, utilizado pelos usuários para realizar transmissões dentro de servidores da plataforma.
A suspensão deverá permanecer até que a empresa comprove a adoção de medidas consideradas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante a utilização do serviço.
Fiscalização
A decisão faz parte de um processo de fiscalização instaurado pela ANPD na última sexta-feira (7), para investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
De acordo com a agência, o Discord já vinha sendo monitorado desde o ano passado. A medida foi adotada após a análise das informações apresentadas pela empresa na segunda-feira (10) e de uma reunião entre representantes da plataforma e da ANPD realizada na terça-feira (11).
A autoridade identificou problemas relacionados à prevenção e à redução de riscos envolvendo o acesso, a exposição, a recomendação e a facilitação de contato com conteúdos ou práticas que possam representar violações graves dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre as situações analisadas estão riscos relacionados à violência, automutilação e suicídio.
Caso envolvendo adolescente
A decisão ocorre em meio à repercussão de um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente a retirada do Discord do ar em razão do episódio.
Segundo a ANPD, porém, o monitoramento da plataforma e o processo de fiscalização são anteriores à manifestação pública e a decisão de suspender as transmissões foi baseada em uma análise técnica das irregularidades identificadas pela agência.
O Discord é utilizado principalmente por comunidades de jogadores, mas também possui um número expressivo de usuários adolescentes. A plataforma vem sendo questionada em relação aos mecanismos de moderação de conteúdo e de verificação da idade dos usuários.
A restrição determinada pela ANPD permanecerá em vigor até que o Discord demonstre a implementação de medidas capazes de reduzir os riscos identificados para crianças e adolescentes. As demais funcionalidades da plataforma continuam disponíveis no Brasil.
