A Petrobras suspendeu, desde 1º de agosto, o fornecimento de combustíveis à distribuidora Rede Sol, empresa citada na Operação Carbono Oculto, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro com possível ligação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão levou a distribuidora a recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter a medida.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, as investigações apontam que um fundo de investimento ligado à organização criminosa adquiriu debêntures emitidas pela Rede Sol. Para os investigadores, a operação pode ter sido utilizada como mecanismo de lavagem de capitais.
Em nota, a Petrobras informou que a suspensão do fornecimento foi adotada após análise interna de conformidade e gestão de riscos. A estatal afirmou que considerou as investigações em andamento, que indicam possível vínculo entre a distribuidora, seus sócios e a organização criminosa.
A companhia também destacou que a decisão levou em conta os riscos jurídicos, financeiros e de conformidade relacionados ao cenário internacional, após o governo dos Estados Unidos classificar o PCC como organização terrorista.
A Rede Sol contestou a medida e acionou o Tribunal de Contas da União. A empresa sustenta que a interrupção do fornecimento compromete suas operações e pode afetar o abastecimento de mais de 250 órgãos públicos atendidos pela distribuidora.
Em uma análise inicial, a área técnica do TCU recomendou o não conhecimento da denúncia, por entender que a controvérsia possui natureza predominantemente privada e não justificaria a atuação do tribunal.
No entanto, o ministro Jorge Oliveira apresentou entendimento diferente e considerou que o caso pode produzir impactos na prestação de serviços públicos. Com isso, determinou a realização de oitivas da Petrobras e da Rede Sol antes de uma nova manifestação da equipe técnica.
A partir dessa decisão, o Tribunal de Contas da União dará continuidade à análise para verificar se a suspensão do fornecimento de combustíveis pode gerar reflexos ao interesse público, especialmente em relação ao abastecimento de órgãos governamentais atendidos pela distribuidora.
