Entidades representativas da educação e comunidades escolares promoverão duas mobilizações contra o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Os atos estão previstos para os dias 16 e 23 de julho e foram aprovados em assembleia geral do Cpers Sindicato realizada na última semana, em Porto Alegre.
A primeira mobilização ocorrerá no dia em que as empresas interessadas deverão apresentar propostas para o edital das PPPs. Já o segundo protesto está marcado para a data do leilão do projeto, previsto para ocorrer em São Paulo.
O governo do Estado pretende implantar o modelo de parceria em 98 escolas estaduais, transferindo à iniciativa privada, por um período de 25 anos, a gestão de serviços de infraestrutura, como limpeza, vigilância, manutenção e alimentação escolar. A proposta não inclui a gestão pedagógica das instituições.
Segundo o Executivo estadual, o objetivo é permitir que direções, professores e demais profissionais da educação concentrem esforços exclusivamente nas atividades de ensino, enquanto as empresas parceiras ficam responsáveis pela conservação e operação das unidades.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que não haverá privatização das escolas e ressaltou que todas permanecerão públicas, com ensino gratuito e gestão pedagógica sob responsabilidade do Estado. A pasta também informou que a parceria tem como foco a requalificação da infraestrutura escolar e deverá beneficiar mais de 60 mil estudantes.
O Cpers, por sua vez, mantém posição contrária ao projeto e afirma que a iniciativa representa a transferência da administração das escolas para a iniciativa privada. A entidade defende a suspensão do processo e convoca trabalhadores da educação e comunidades escolares para participarem das mobilizações previstas ao longo do mês.
