A Prefeitura de Tramandaí interrompeu, na tarde de domingo (12), uma atividade irregular de passeios turísticos de barco que era realizada no trapiche junto ao Centro Municipal de Eventos da 34ª Festa Nacional do Peixe. A fiscalização foi conduzida pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC).
Durante a ação, fiscais constataram que pescadores comercializavam ingressos para passeios pela Lagoa do Armazém e pelo canal do Rio Tramandaí utilizando embarcações de pequeno porte, sem a documentação e as autorizações exigidas pelos órgãos competentes.
Segundo a Prefeitura, a atividade funcionava sem autorização municipal, sem licenciamento do Corpo de Bombeiros e sem a homologação da Marinha do Brasil, além de não apresentar as condições de segurança necessárias para o transporte de passageiros.
Diante da situação, a SMIC determinou a interrupção imediata dos passeios, considerando o risco à integridade física dos participantes.
De acordo com o secretário municipal de Indústria e Comércio, Reginaldo da Rakeli, a medida teve como objetivo prevenir acidentes e garantir a segurança de moradores e turistas durante a realização da Festa Nacional do Peixe.
A administração municipal destacou que apoia as atividades turísticas e o comércio local, desde que sejam desenvolvidos em conformidade com a legislação e com as normas de segurança. As ações de fiscalização no entorno do evento permanecerão intensificadas ao longo da programação da festa para assegurar a regularidade das atividades oferecidas ao público.
