O Governo do Rio Grande do Sul informou que reduziu em 59% o tempo médio de espera para consultas relacionadas ao planejamento familiar e à laqueadura tubária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o prazo caiu de 329 dias, em dezembro de 2024, para 136 dias em maio de 2026.
A redução é resultado da ampliação do trabalho de regulação ambulatorial desenvolvido pela SES em parceria com o TelessaúdeRS, por meio do projeto RegulaSUS, que busca reorganizar filas, reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso da população a consultas e procedimentos especializados.
Segundo a secretaria, a melhoria no acesso ocorreu a partir da qualificação dos processos regulatórios, permitindo maior organização dos encaminhamentos, definição de prioridades e integração entre os serviços da rede pública de saúde.
O período também coincide com mudanças na legislação que ampliaram a autonomia das mulheres no planejamento reprodutivo. Atualmente, não é mais necessária a autorização do cônjuge ou companheiro para a realização da laqueadura tubária.
Podem ser encaminhadas para avaliação especializada mulheres com mais de 21 anos de idade, que tenham dois filhos vivos ou que apresentem condições de risco à própria saúde ou à do futuro filho, mediante justificativa clínica assinada por dois médicos.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que continuará monitorando os indicadores de acesso e o tempo de espera para consultas de planejamento reprodutivo, com o objetivo de ampliar o atendimento e reduzir desigualdades no acesso aos serviços especializados do SUS.
