A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou rés nove pessoas investigadas por supostas eutanásias ilegais de cães e gatos, além de outros crimes relacionados a maus-tratos contra animais domésticos. Entre os acusados está a ex-secretária de Bem-Estar Animal de Canoas, Paula Lopes, apontada como a principal investigada no caso.
A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, que também manteve a prisão preventiva de Paula Lopes e negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa.
Segundo a denúncia, a ex-secretária teria utilizado sua posição de comando para determinar a realização de eutanásias sem respaldo em exames laboratoriais que comprovassem doenças ou condições clínicas que justificassem os procedimentos.
Também passaram à condição de réus o marido da ex-secretária, Marcelo Vieira, acusado de associação criminosa, e a médica veterinária Tainara Harth, denunciada por maus-tratos e associação criminosa. A policial civil Mari da Cunha Menezes também responde ao processo por suposta violação de sigilo funcional. Conforme a investigação, ela teria acessado informações sigilosas para favorecer Paula Lopes e auxiliado na retirada da guarda de animais mediante laudos considerados falsos. Outras cinco pessoas também foram denunciadas, mas tiveram os nomes preservados.
O Ministério Público ainda denunciou uma associação fundada e mantida por Paula Lopes. Conforme a acusação, a entidade teria sido utilizada para arrecadar recursos destinados, supostamente, ao tratamento de animais, mas parte dos valores teria sido revertida em benefício da ex-secretária e de seu marido.
Na ação penal, o Ministério Público pede a aplicação das sanções previstas na legislação ambiental e penal, incluindo a proibição de guarda de animais, a perda de bens relacionados aos crimes investigados e a perda de cargos e funções públicas.
A defesa de Paula Lopes informou que a acusada está ciente da denúncia e que somente se manifestará após obter acesso integral ao processo, que tramita sob segredo de Justiça. Os advogados afirmam confiar no Poder Judiciário e sustentam que a ex-secretária deve ser considerada inocente até eventual condenação definitiva. A defesa da veterinária Tainara Harth declarou que apresentará seus argumentos exclusivamente nos autos e reafirmou a convicção na inocência da cliente.
