A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 333/2023, que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões com mais de 16 pessoas que tenham origem, destino ou sejam realizadas dentro do território gaúcho.
A proposta é de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino e agora segue para sanção do governador do Estado.
Pelo texto aprovado, a exigência valerá para excursões turísticas com mais de 16 participantes, incluindo viagens com origem ou destino no Rio Grande do Sul e também para o turismo interno. Ficam de fora da obrigatoriedade atividades educacionais, esportivas, religiosas e fretamentos privados.
Segundo o autor da proposta, a medida busca ampliar a segurança dos turistas, garantir orientação adequada durante as viagens e contribuir para a preservação ambiental em áreas de visitação.
O projeto também reforça a valorização da profissão de guia de turismo, reconhecendo a atuação desses profissionais na condução de grupos, na prestação de informações culturais e históricas, além do apoio em situações de emergência.
Caso seja sancionada pelo governador, a nova legislação passará a estabelecer a obrigatoriedade da contratação de guia de turismo profissional nas excursões enquadradas pelas novas regras em todo o território gaúcho.
