Quinze municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul estão entre as 215 cidades habilitadas pelo governo do Estado a participar das próximas etapas de distribuição de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos. A relação foi divulgada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e contempla cidades de diferentes regiões gaúchas.
Na região, foram habilitados os municípios de Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Caraá, Imbé, Mampituba, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-Lá.
Com a aprovação das inscrições, as prefeituras ficam aptas a avançar nas próximas fases do processo, que incluem a análise e deliberação das propostas pelo Conselho Gestor do Fundo, responsável por definir a destinação dos recursos conforme os critérios estabelecidos em edital.
O Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos foi criado para fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal nos municípios, ampliando ações de proteção, atendimento e bem-estar dos animais. A iniciativa busca oferecer suporte financeiro para que as administrações municipais desenvolvam programas e projetos voltados ao tema.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a ampla participação dos municípios demonstra o interesse das administrações locais em estruturar e ampliar as políticas de proteção animal. A proposta do fundo é consolidar uma rede permanente de cuidado e proteção em todo o território gaúcho, com apoio técnico e financeiro do Estado.
A primeira reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo também foi realizada na última semana, quando foram iniciadas as discussões sobre a destinação dos recursos e a elaboração do regimento interno que norteará o funcionamento do colegiado. As próximas etapas do processo serão divulgadas pelos canais oficiais da Sema.
A habilitação não garante o repasse imediato dos recursos, mas representa um passo importante para que os municípios do Litoral Norte possam acessar investimentos destinados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e bem-estar animal.
