A Prefeitura de Balneário Pinhal renovou o Termo de Cooperação com a OAB Subseção de Tramandaí para ampliar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município. A iniciativa é desenvolvida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM).
A parceria garante acolhimento e orientação jurídica gratuita às mulheres atendidas pela rede de proteção local, fortalecendo o acesso a informações, direitos e mecanismos de defesa. A renovação do acordo contou com a participação de Vanessa Donatti Feijó, presidente da Comissão da Mulher Advogada da subseção da OAB, que representou a entidade durante a formalização da cooperação.
Com o termo renovado, advogados voluntários passarão a realizar atendimentos periódicos no município, oferecendo suporte jurídico especializado às mulheres que necessitam de orientação e acompanhamento em situações de vulnerabilidade.
O trabalho será desenvolvido em conjunto com o Centro de Referência da Mulher de Balneário Pinhal, responsável pelo acolhimento, orientação e acompanhamento de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social. A proposta também busca fortalecer a integração entre os serviços municipais e as instituições que compõem a rede de proteção.
Segundo a administração municipal, a medida representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência, contribuindo para tornar o atendimento mais ágil, humanizado e acessível.
O Centro de Referência da Mulher está localizado na Rua 25 de Março, nº 302, no Centro de Balneário Pinhal, e disponibiliza atendimento pelo telefone (51) 98994-5700.
