O pescador artesanal Daniel Veiga Oliveira, morador de Balneário Quintão, em Palmares do Sul, participou nesta segunda-feira (8) de uma Sessão Solene realizada no Senado Federal, em Brasília, em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos. O encontro destacou a campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização Oceana em parceria com outras entidades ligadas à preservação ambiental e à sustentabilidade marinha.
A solenidade marcou a primeira vez que o Congresso Nacional promoveu uma sessão dedicada exclusivamente à pauta dos oceanos, reunindo representantes do poder público, pesquisadores, lideranças ambientais e profissionais ligados à pesca artesanal.
Entre os participantes estiveram o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Hermann Benjamin, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Marinha do Brasil, de universidades, institutos de pesquisa e organizações voltadas à conservação dos ecossistemas marinhos.
Durante o evento, foram debatidos desafios relacionados à proteção dos oceanos, à pesca sustentável e ao combate à poluição por resíduos plásticos. Também estiveram em pauta projetos de lei considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico e socioambiental do país.
Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei 2524/2022, que estabelece diretrizes para a implementação da economia circular do plástico e prevê medidas de enfrentamento à poluição marinha. A proposta aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Outro destaque foi o Projeto de Lei 4789/2024, conhecido como Nova Lei da Pesca, aprovado recentemente pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e que seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Representando o litoral gaúcho, Daniel Veiga Oliveira participou das atividades a convite da Oceana. O pescador permanecerá em Brasília até esta quarta-feira (10), acompanhando agendas relacionadas à defesa dos oceanos, à pesca artesanal e às políticas públicas voltadas às comunidades costeiras.
O encontro reforçou o debate sobre a importância dos oceanos para a economia, a segurança alimentar, a geração de renda e o equilíbrio climático, além da necessidade de ampliar a presença do tema nas discussões políticas e legislativas do país.
