O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita durante agenda oficial em Laranjeiras, durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE).
Segundo o presidente, a rejeição do nome de Messias pelo Senado Federal ocorreu por motivos políticos e não por questões relacionadas à capacidade técnica ou jurídica do indicado. Lula afirmou que o advogado é um dos principais nomes da advocacia pública do país e defendeu que eventuais recusas a indicações ao STF deveriam ocorrer com base em critérios objetivos.
O presidente também destacou que a prerrogativa de indicar ministros da Corte pertence ao chefe do Executivo, enquanto cabe ao Senado aprovar ou rejeitar os nomes apresentados após sabatina.
A rejeição de Jorge Messias marcou um fato inédito na história recente do país. Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado Federal rejeitou oficialmente um indicado à Suprema Corte. Para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Durante o discurso, Lula também ressaltou a importância da articulação política com diferentes setores do Congresso Nacional para aprovação de projetos considerados estratégicos pelo governo federal.
A manifestação ocorreu durante visita à Fafen-SE, unidade localizada em Sergipe que teve a retomada das operações anunciada pelo governo federal dentro do plano de reativação da indústria nacional de fertilizantes e ampliação dos investimentos da Petrobras no setor.
