O projeto “Terra: Você é dono do seu imóvel?”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, realizou a entrega de 133 títulos de propriedade para moradores de Atlântida Sul, em Osório, durante a programação da Semana do Solo Seguro.
A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Osório, beneficiando cerca de 160 famílias que haviam adquirido imóveis da empresa Bolognesi, mas ainda não possuíam a documentação definitiva das propriedades.
A iniciativa faz parte do programa de regularização fundiária conduzido pelo Poder Judiciário gaúcho e busca garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis. Segundo os organizadores, outras aproximadamente 200 famílias ainda possuem processos em andamento.
O prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, participou da cerimônia acompanhado do procurador-geral do município, Valdeniro Ribeiro da Silva, além de representantes do Judiciário e da empresa responsável pelos empreendimentos.
O projeto é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça e teve início em outubro de 2025. Conforme o Judiciário, a proposta busca acelerar processos de regularização fundiária e ampliar o acesso da população à titularidade formal dos imóveis.
A iniciativa foi idealizada pela juíza Laura Ullmann López, falecida no ano passado, que atuou na Comarca de Tramandaí e iniciou mutirões de regularização fundiária na região do Litoral Norte.
O juiz-corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz destacou a rapidez do processo de regularização, enquanto o juiz Juliano Breda, responsável pela gestão do projeto em Osório, ressaltou o impacto social da entrega dos títulos às famílias beneficiadas.
