A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul manifestou preocupação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A entidade afirma que a medida pode gerar impactos econômicos significativos no Rio Grande do Sul e defende que o tema seja debatido com maior profundidade no Senado Federal.
Segundo a federação, um estudo realizado pela entidade aponta que a redução da jornada legal para 40 horas semanais pode provocar uma queda potencial de 5,4% no Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, além da possível redução de aproximadamente 47 mil empregos no Estado.
O posicionamento foi divulgado após a aprovação da proposta na Câmara nesta quarta-feira (27). O texto agora segue para análise do Senado.
O presidente da FIERGS, Claudio Bier, afirmou que mudanças na legislação trabalhista devem ser conduzidas com base em estudos técnicos, diálogo e responsabilidade econômica. A entidade também avalia que a discussão sobre a proposta ocorre em um momento inadequado, por coincidir com o período eleitoral.
De acordo com a federação, uma comitiva esteve em Brasília nesta semana para apresentar aos parlamentares os possíveis impactos econômicos da medida. O levantamento da entidade também utiliza dados internacionais sobre produtividade do trabalho, indicando que a produtividade média do trabalhador brasileiro corresponde a cerca de 23% da registrada nos Estados Unidos.
A Confederação Nacional da Indústria também demonstrou preocupação com a proposta. Segundo estimativa da entidade, a redução da jornada para 40 horas semanais pode elevar em até R$ 267 bilhões por ano os custos relacionados aos empregados formais no país. Apenas na indústria, o impacto projetado seria de aproximadamente R$ 88 bilhões.
Pelo texto aprovado na Câmara, a jornada máxima semanal será reduzida inicialmente para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Após um período de 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais.
