A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (26), o reposicionamento tarifário do transporte intermunicipal de passageiros das regiões metropolitanas do Rio Grande do Sul. Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de junho de 2026.
Para o Litoral Norte do Rio Grande do Sul, o reajuste aprovado para o Aglomerado Urbano do Litoral Norte será de 7,7919%. Já a região da AUSUL terá índices distintos conforme as operadoras: 8,7790% para as empresas Embaixador e Harms, e 7,4766% para a Santa Silvana.
A decisão foi tomada durante sessão do Conselho Superior da AGERGS. O processo teve relatoria do conselheiro Alexandre Alves Porsse e revisão do conselheiro Ricardo Giuliani.
Além do reajuste anual das tarifas, o cálculo também considerou a revisão extraordinária relacionada à reoneração gradual da folha de pagamento das empresas operadoras, prevista na Lei Federal nº 14.973/2024. A medida federal estabelece a retomada gradual da tributação sobre a folha até 2028, impactando os custos operacionais do setor de transporte coletivo.
Os estudos tarifários foram elaborados pela Metroplan, responsável pela gestão do transporte metropolitano no Estado, e posteriormente revisados pela Diretoria de Regulação Econômica da AGERGS, que se manifestou favoravelmente à aprovação dos índices.
Também foram aprovados reajustes para outras regiões metropolitanas do Estado. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, o aumento será de 7,3238%, enquanto a Região Metropolitana da Serra Gaúcha terá reajuste de 8,7636%.
Durante a deliberação, o Conselho Superior determinou ainda que a Metroplan encaminhe à Agência Reguladora as tabelas tarifárias atualizadas para conferência e acompanhamento dos novos valores aplicados no sistema de transporte intermunicipal.
