O município de Guaíba passou a permitir oficialmente o sepultamento de animais de estimação em túmulos familiares. A medida, sancionada em abril, tornou a cidade a primeira do Rio Grande do Sul a autorizar esse tipo de procedimento em cemitérios municipais.
O primeiro enterro realizado dentro das novas regras ocorreu nesta semana, quando a cadela Chispita, sem raça definida e com oito anos de idade, foi sepultada no jazigo da família no cemitério municipal da cidade. O animal foi enterrado no mesmo local onde já estava sepultada a avó da tutora.
A nova legislação estabelece critérios para o procedimento. Entre as exigências está a apresentação de um laudo veterinário comprovando que o animal não morreu em decorrência de doenças transmissíveis que possam contaminar o solo. Além disso, a família precisa possuir jazigo próprio no cemitério.
De acordo com a regulamentação municipal, o responsável deve solicitar à administração do cemitério a abertura do túmulo mediante pagamento de taxa, atualmente fixada em R$69,67. Também é permitido incluir nome e fotografia do animal na lápide, caso a família deseje.
A norma ainda prevê que os animais não precisam ser enterrados em caixões, podendo ser utilizados sacos específicos para exumação.
A iniciativa acompanha um movimento que vem ganhando espaço em outras regiões do país. O estado de São Paulo aprovou legislação semelhante neste ano, assim como o município de Pouso Alegre. Também tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe a criação de espaços destinados ao sepultamento de animais em cemitérios públicos e privados.
A medida em Guaíba reacende o debate sobre o reconhecimento dos animais de estimação como integrantes das famílias e sobre novas formas de preservação da memória afetiva dos tutores.
