Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado Federal do Brasil rejeitou, na noite de quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar a maioria necessária de 41 votos entre os 81 senadores. Com isso, o nome foi oficialmente arquivado.

A decisão marca um fato inédito em mais de 130 anos, sendo a primeira vez nesse período que o plenário rejeita uma indicação para a Suprema Corte. Os únicos precedentes ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados.

A votação ocorreu de forma rápida, com duração de pouco mais de sete minutos, após a aprovação prévia do nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde havia recebido 16 votos favoráveis e 11 contrários no mesmo dia.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias havia sido escolhido para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Antes da análise da indicação ao STF, o Senado aprovou outros nomes para cargos no sistema de Justiça, incluindo vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além da indicação de ministra para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da defensora pública-geral federal.

A rejeição já apresentava sinais prévios em algumas bancadas estaduais, como a do Rio Grande do Sul. Entre os três senadores gaúchos, apenas Paulo Paim votou favoravelmente à indicação. Já Hamilton Mourão e Luiz Carlos Heinze se posicionaram contra, citando, entre os motivos, questionamentos sobre a proximidade do indicado com governos petistas e a necessidade de garantir independência entre os Poderes. O resultado no plenário confirmou o cenário de resistência, mesmo após a aprovação do nome na CCJ.

Após o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão plenária.

Redação TV Litoral

Redação TV Litoral

A Rede Litoral de Comunicação é um grupo de mídia multiplataforma do Litoral Norte do RS. Com atuação em TV, rádio, portal e redes sociais, levamos informação, conteúdo e entretenimento à comunidade, fortalecendo a comunicação local e impulsionando o desenvolvimento regional.Acompanhe através de @redelitoralrs.

Compartilhe :

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn
Imprimir

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *