O governo do Rio Grande do Sul sancionou a Lei nº 16.505, que institui a Patrulha Estadual de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, conhecida como Patrulha Bernardo. A medida já está em vigor após publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (27) e amplia a rede de proteção à infância em todo o Estado.
De autoria do deputado Delegado Zucco, a legislação estabelece uma atuação integrada entre forças de segurança, sistema de Justiça, escolas e órgãos de assistência social. A proposta prevê ações preventivas, monitoramento de casos e resposta mais ágil em situações de risco envolvendo crianças e adolescentes.
A nova patrulha será inspirada no modelo da Patrulha Maria da Penha e contará com a participação de instituições como a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Conselhos Tutelares e o Ministério Público. Entre as diretrizes estão a capacitação de profissionais, o fortalecimento da rede de atendimento e o desenvolvimento de ações educativas voltadas à conscientização.
O nome da iniciativa faz referência ao caso de Bernardo Boldrini, que ganhou repercussão nacional ao expor fragilidades nos mecanismos de proteção infantil. A nova lei busca justamente evitar a repetição de situações semelhantes por meio de políticas públicas mais estruturadas.
Além disso, a legislação institui o mês de maio como período oficial de conscientização sobre a violência contra crianças e adolescentes no Estado, com a realização de campanhas e mobilizações voltadas à prevenção.
