Um projeto de lei em tramitação no Rio Grande do Sul propõe a criação de um programa estadual voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua, com foco na reintegração social por meio do retorno aos seus municípios de origem. A iniciativa, intitulada “De Volta Para Minha Terra”, foi apresentada pelo deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) e busca oferecer suporte estruturado para o deslocamento voluntário dessas pessoas.
A proposta prevê que o retorno ocorra mediante manifestação expressa do interessado, garantindo o caráter voluntário da ação. Caso haja disponibilidade orçamentária, o Poder Executivo poderá viabilizar o transporte intermunicipal, interestadual ou até aéreo, além de prestar apoio na emissão ou regularização de documentos pessoais.
O projeto também estabelece a necessidade de articulação prévia com a rede de assistência social do município de destino, com o objetivo de assegurar continuidade no atendimento e melhores condições de reinserção social.
A iniciativa surge em um cenário de crescimento da população em situação de rua no Estado. Levantamentos indicam que, especialmente em grandes centros urbanos, esse contingente tem aumentado de forma significativa. Em Porto Alegre, por exemplo, estimativas apontam mais de 5 mil pessoas vivendo nessas condições, muitas delas oriundas de outras cidades ou estados e distantes de suas redes de apoio.
A proposta legislativa tem como base a ampliação e qualificação das políticas públicas de assistência social, buscando oferecer alternativas que contribuam para a redução da vulnerabilidade e para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de eventual votação em plenário.
