A Grécia vai proibir o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (8) pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis e integra uma estratégia para reduzir os impactos negativos do uso dessas plataformas entre jovens.
Segundo o governo grego, a decisão é baseada no aumento de casos de ansiedade, distúrbios do sono e no caráter considerado viciante das redes sociais. A proposta também busca antecipar uma regulamentação mais ampla no âmbito da União Europeia, com a intenção de influenciar outros países do bloco a adotarem medidas semelhantes.
A iniciativa conta com apoio popular. Pesquisa divulgada em fevereiro indicou que cerca de 80% da população é favorável à restrição. Nos últimos anos, o país já vinha adotando ações voltadas ao controle do uso de tecnologia por jovens, como a proibição do uso de celulares em escolas e a criação de ferramentas de controle parental para limitar o tempo de tela.
A nova regra exigirá que plataformas digitais implementem mecanismos capazes de restringir o acesso por faixa etária. Caso não cumpram as determinações, as empresas poderão ser penalizadas com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que prevê multas de até 6% do faturamento global.
Experiências semelhantes já foram adotadas em outros países. A Austrália tornou-se a primeira nação a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, medida que afeta plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e YouTube. Empresas do setor manifestaram preocupação com a eficácia das restrições, mas indicaram que devem cumprir as exigências legais.
O governo grego afirma que, além das plataformas, os pais terão papel fundamental na implementação da medida, auxiliando na supervisão do acesso de crianças e adolescentes ao ambiente digital.
