O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta segunda-feira (30), duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada por crimes de tortura praticados contra 34 crianças ao longo de mais de um ano. A acusação inclui agressões físicas e psicológicas, administração irregular de medicamentos sedativos e negligência com alimentação e higiene.
De acordo com a denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Karen Mallmann, uma das investigadas atuava como professora e a outra como proprietária e gestora da instituição. Ambas teriam se aproveitado da relação de autoridade para submeter as crianças a situações de intenso sofrimento físico e mental.
Entre as práticas relatadas estão agressões, gritos, humilhações, castigos, confinamento em ambiente escuro e tratamento incompatível com o dever de cuidado. O Ministério Público aponta que o crime de tortura é agravado por ter sido cometido contra crianças, além de envolver violação de dever profissional.
As investigações também indicam que medicamentos com efeito sedativo eram administrados de forma indevida e recorrente, inclusive com desvio de remédios levados por responsáveis para uso específico de alguns alunos. Segundo o órgão, a prática teria como objetivo facilitar a rotina na escola, colocando em risco a saúde das vítimas.
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público requer o prosseguimento da ação penal até eventual condenação das acusadas, além da fixação de indenização mínima às vítimas. Também há denúncia por ameaça contra familiar de uma das crianças.
