O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto uso eleitoral de um desfile de escola de samba no Carnaval.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, que negou a solicitação de produção antecipada de provas. O PL pretendia reunir elementos para embasar uma eventual Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), alegando que o desfile da Acadêmicos de Niterói teria caráter político-eleitoral.
Segundo o partido, o enredo em homenagem a Lula teria ultrapassado os limites da manifestação artística, com indícios de uso de recursos públicos e elementos típicos de campanha. Entre os dados solicitados estavam agendas de autoridades, gastos com patrocínio e informações de audiência e engajamento nas transmissões.
Na decisão, o ministro considerou que grande parte das informações requisitadas é pública e pode ser acessada por meio de mecanismos como a Lei de Acesso à Informação, sem necessidade de intervenção judicial. Também apontou que não houve comprovação de tentativa prévia de obtenção desses dados por vias administrativas.
O corregedor entendeu ainda que o pedido configurava uso inadequado da Justiça como ferramenta de busca ampla de informações, sem demonstração de necessidade ou urgência. Com isso, o processo foi extinto sem análise do mérito, por ausência de interesse processual.
Com a decisão, também foi considerado prejudicado o pedido de participação da Federação Brasil da Esperança, formada por partidos aliados ao governo.
O caso teve origem no desfile da escola de samba fluminense, que levou à avenida um enredo em homenagem ao presidente durante o Carnaval deste ano.
