O governo da Suécia prepara mudanças no sistema penal para permitir a prisão de adolescentes a partir dos 13 anos, em meio a críticas de entidades de direitos humanos. A proposta ainda depende de aprovação do Parlamento, mas já mobiliza adaptações em unidades prisionais, como a de Rosersberg, ao norte de Estocolmo.
A iniciativa prevê a redução da maioridade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves, com penas superiores a quatro anos. A medida busca conter o avanço da criminalidade juvenil e o recrutamento de menores por organizações criminosas, especialmente em ataques armados e com explosivos.
Para viabilizar a proposta, uma ala da prisão de Rosersberg foi desocupada e será adaptada para receber até 24 adolescentes. O espaço passará por reformas, incluindo criação de salas de aula, adequações nas celas e ampliação do quadro de funcionários. Os jovens terão rotina com escolarização obrigatória até os 16 anos e acompanhamento constante por agentes.
Atualmente, menores envolvidos em infrações graves são encaminhados a instituições socioeducativas, modelo que, segundo o governo, apresenta falhas e pode favorecer o recrutamento por facções.
A proposta, no entanto, enfrenta forte oposição. Organizações de defesa dos direitos da criança alertam para possíveis impactos negativos no desenvolvimento dos adolescentes e aumento do risco de reincidência. Também apontam que a mudança pode comprometer a imagem internacional do país na proteção de menores.
O governo, que tem como uma de suas prioridades o combate à criminalidade, busca avançar com reformas antes das eleições legislativas previstas para setembro.
