A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, voltada à formação e produção de conhecimento na área da ciência do esporte. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal.
O texto, de iniciativa do governo federal, autoriza a criação da nova instituição como autarquia federal e prevê a possibilidade de abertura de campi em outros estados. A universidade deverá atuar de forma integrada nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, além de adotar políticas de inclusão e permanência estudantil, conforme a legislação vigente.
A proposta estabelece que a UFEsporte poderá oferecer cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação, com foco na formação de profissionais para áreas como gestão esportiva, ciência do esporte e políticas públicas. O objetivo é suprir a demanda por qualificação no setor, considerado estratégico para o desenvolvimento esportivo do país.
O projeto também prevê que a nova universidade poderá receber bens móveis e imóveis da União, além de firmar convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais. Parte de recursos oriundos de apostas esportivas poderá ser direcionada à instituição, por meio do Ministério do Esporte.
Inicialmente, o governo federal será responsável por nomear reitor e vice-reitor temporários, até a organização administrativa da universidade e a definição de seu estatuto. Após essa etapa, a instituição poderá realizar concursos públicos para docentes e técnicos administrativos, mediante autorização orçamentária.
A aprovação ocorre em meio a debates no Congresso sobre a criação de novas universidades federais e a capacidade orçamentária para manutenção das instituições já existentes. Com o avanço da proposta, o projeto segue para o Senado, onde ainda poderá sofrer alterações antes de eventual sanção presidencial.
