O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), e a Receita Estadual deflagraram, na manhã desta terça-feira (20), a Operação Equidade para reprimir um esquema de evasão fiscal e concorrência desleal no setor de cosméticos e perfumaria. As investigações apontam prejuízo estimado de R$ 481 milhões aos cofres públicos.
A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios gaúchos: Campo Bom, Cachoeirinha, Canoas, Nova Santa Rita, Porto Alegre e Xangri-Lá, no Litoral Norte. Também foram determinadas medidas judiciais de indisponibilidade de bens e valores de 11 pessoas físicas e jurídicas investigadas. Ao todo, R$ 32 milhões em patrimônio foram bloqueados para garantir futura reparação ao erário e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
De acordo com o apurado, o esquema teria sido estruturado para reduzir artificialmente a carga tributária por meio de mecanismos ilegais, além de ocultação de patrimônio. Os fatos investigados envolvem indícios de crimes contra a ordem tributária, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental, impactando diretamente a concorrência no mercado de cosméticos e perfumaria.
A Receita Estadual identificou práticas de sonegação utilizadas para diminuir de forma irregular o custo tributário, gerando vantagem competitiva indevida frente a empresas que atuam de maneira regular. A ação contou com a participação de dois promotores de Justiça e 27 agentes do MPRS, além de 25 auditores-fiscais e dois analistas tributários da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar.
As investigações seguem em andamento, e o material apreendido será analisado para aprofundamento das apurações e eventual responsabilização dos envolvidos.
