Pescadores artesanais de Osório já podem se inscrever para acessar recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). O edital de seleção de beneficiários foi divulgado e prevê financiamento subsidiado para fomentar a atividade pesqueira no município.
A iniciativa é divulgada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, em conjunto com o Escritório Municipal da Emater. O programa oferece financiamento de até R$15 mil por beneficiário, destinado à aquisição de itens ligados à atividade, como equipamentos de pesca, embarcações, motores, equipamentos de proteção individual e sistemas de energia solar.
O crédito conta com condições facilitadas, incluindo bônus de adimplência de até 80%, carência de até três anos e prazo de pagamento de até cinco anos, conforme o projeto apresentado. Em Osório, dois pescadores artesanais serão contemplados, com seleção a cargo do Conselho Municipal de Agropecuária.
Para concorrer ao recurso, é necessário possuir Registro Geral de Pesca (RGP), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, atender aos critérios do Manual do Feaper, não ter sido beneficiado em outros editais do programa e exercer a pesca como atividade principal.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de fevereiro, diretamente no escritório da Emater de Osório, localizado na Rua Major João Marques, nº 191, no Centro. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, RGP e CAF ativa, que pode ser atualizada mediante comprovação de renda familiar, documentos dos integrantes da família e comprovante de residência.
