Novo feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá é adiado e não será aplicado em 2026

Foto: Divulgação/Arquivo/PMO

O município de Osório não terá, neste ano, o novo feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá. O prefeito Romildo Bolzan Jr. não sancionou nem vetou o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, o que resultou no retorno do texto ao Legislativo. Com a Câmara em recesso e a proximidade do dia 2 de fevereiro, data tradicional das celebrações religiosas, a proposta não será apreciada neste momento, cancelando automaticamente o feriado em 2026.

A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Rossano Teixeira, que explicou que a ausência de manifestação do Executivo impede a promulgação imediata da lei. Conforme a legislação, quando não há sanção, veto ou promulgação pelo Legislativo, passa a contar um prazo legal ao fim do qual o projeto é considerado aprovado, mas sem efeitos práticos imediatos neste ano.

Dessa forma, o feriado municipal fica adiado para 2027, quando poderá integrar oficialmente o calendário do município, desde que não ocorram novos entraves administrativos ou legais.

A decisão gerou frustração entre grupos religiosos e parlamentares que apoiaram a proposta. Os vereadores Danjo Rene (MDB) e Isabel dos Santos (PT), que estiveram entre os principais defensores do projeto, lamentaram o desfecho e destacaram que já havia mobilização e organização tanto da Igreja Católica quanto das religiões de matriz africana para as celebrações.

Entre as avaliações que circulam nos bastidores está a possibilidade de o comércio local não estar preparado para a criação de mais um feriado, especialmente pela falta de tempo para ajustes em escalas de trabalho. No entanto, essa justificativa não foi confirmada oficialmente pelo Executivo.

Redação TV Litoral

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