A Prefeitura de Arroio do Sal anunciou o endurecimento das ações de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos volumosos no município. A medida prevê multas que podem chegar a R$ 5 mil para quem abandonar móveis, eletrodomésticos e outros inservíveis em vias públicas, lixeiras, canteiros, esquinas ou terrenos baldios.
A decisão ocorre diante do aumento expressivo desse tipo de ocorrência, especialmente durante o verão, período em que a população da cidade cresce com a chegada de veranistas. O descarte inadequado tem gerado impactos diretos na limpeza urbana, no meio ambiente e na organização dos serviços públicos.
As penalidades estão amparadas no Código de Posturas do município, com base nos artigos 197 e 83, que tratam das infrações relacionadas ao manejo incorreto de resíduos. O reforço da fiscalização foi definido após uma reunião envolvendo representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Obras, setor de Fiscalização, Procuradoria-Geral do Município e a empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza.
Segundo a administração municipal, apesar de existir um serviço organizado de recolhimento de inservíveis mediante agendamento, parte da população continua optando pelo descarte irregular. Além de comprometer a estética urbana, a prática dificulta o controle do volume de resíduos e aumenta os custos operacionais das equipes responsáveis pela coleta.
A Prefeitura informou ainda que está em elaboração um projeto de lei para detalhar e consolidar as regras relacionadas à aplicação das multas, com foco tanto no caráter educativo quanto punitivo da medida.
Para o descarte correto, o município orienta que os moradores utilizem o serviço de coleta de inservíveis mediante agendamento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo telefone (51) 99520-0564, exclusivamente por mensagens, com envio de fotos ou vídeos. Outra opção é a entrega direta dos materiais na Cooperativa Coopersal, com acesso pelo bairro Camboim.
