O município de Itati obteve posição de destaque no levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) que avaliou a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) nos 497 municípios gaúchos. No ranking, Itati alcançou o maior índice de maturidade do Litoral Norte e a segunda maior pontuação do Estado.
Com índice geral de 0,729, o município ficou à frente de todas as demais cidades da região, segundo o estudo que mede o grau de preparo das administrações municipais para realizar licitações e contratações conforme as exigências da nova legislação. O levantamento classifica os municípios em cinco níveis: inadimplente, insuficiente, básico, intermediário e avançado.
A avaliação do TCE-RS considera critérios relacionados à governança, planejamento, transparência e eficiência nas contratações públicas. Entre os itens analisados estão a regulamentação da nova lei em âmbito municipal, a existência de Plano Anual de Contratações, a elaboração de Estudo Técnico Preliminar antes das licitações, práticas de gestão por competências e a publicação de documentos no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Outro município do Litoral Norte que se destacou foi Arroio do Sal, que ficou na 6ª colocação no ranking estadual, com índice de 0,483, enquadrado na classificação básica. O desempenho coloca a cidade entre as melhores da região e à frente de municípios de maior porte.
De acordo com o TCE-RS, a maioria das cidades gaúchas ainda apresenta classificação insuficiente, o que torna mais expressivos os resultados obtidos por Itati e Arroio do Sal. O ranking completo está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado.
Clique aqui e confira o resultado dos municípios da região.
- Itati – 0,729 (básico)
- Santo Antônio da Patrulha – 0,688 (básico)
- Imbé – 0,556 (básico)
- Maquiné – 0,511 (básico)
- Terra de Areia – 0,510 (básico)
- Arroio do Sal – 0,483 (básico)
- Xangri-lá – 0,476 (básico)
- Mostardas – 0,457 (básico)
- Balneário Pinhal – 0,454 (básico)
- Três Forquilhas – 0,451 (básico)
- Dom Pedro de Alcântara – 0,447 (insuficiente)
- Osório – 0,434 (insuficiente)
- Torres – 0,427 (insuficiente)
- Capão da Canoa – 0,426 (insuficiente)
- Morrinhos do Sul – 0,416 (insuficiente)
- Palmares do Sul – 0,400 (insuficiente)
- Tramandaí – 0,394 (insuficiente)
- Capivari do Sul – 0,378 (insuficiente)
- Três Cachoeiras – 0,353 (insuficiente)
- Caraá – 0,331 (insuficiente)
- Cidreira – 0,324 (insuficiente)
- Mampituba – 0,238 (insuficiente)
- Tavares – 0,232 (insuficiente)
