Uma ação do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (1º BABM) resultou no resgate de diversas aves da fauna silvestre mantidas de forma irregular em uma residência de Capão da Canoa, no Litoral Norte. A fiscalização ocorreu na sexta-feira (12), após denúncia anônima sobre a criação ilegal de pássaros nativos no local.
Durante a averiguação, os policiais encontraram, nos fundos do imóvel, cinco trinca-ferros, um azulão, quatro coleirinhos e oito canários-da-terra. As aves estavam alojadas em gaiolas em condições inadequadas, com acúmulo de fezes, restos de alimento em decomposição e água imprópria para consumo, situação caracterizada como maus-tratos.
Diante do cenário constatado, os animais foram apreendidos. Após avaliação veterinária e emissão de laudo favorável, as aves foram soltas em ambiente apropriado, conforme os protocolos ambientais.
Na mesma fiscalização, os agentes localizaram um cão de porte médio mantido preso por uma corda curta. Um médico veterinário do município foi acionado para avaliar o animal e, após a análise, não foram identificados sinais de maus-tratos. Ainda assim, foi lavrada uma notificação ao responsável pelo imóvel, com prazo para adequações no manejo e no espaço destinado ao cão.
A Brigada Militar não divulgou a identidade do responsável pelo local nem informou se haverá responsabilização administrativa ou penal. A corporação reforçou que a criação de aves silvestres só é permitida quando os animais são adquiridos de criadouros legalizados, possuem anilhas de identificação e estão devidamente registrados no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass), vinculado ao Ibama.
Manter animais silvestres sem autorização configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente. A Brigada Militar orienta que denúncias sobre irregularidades ambientais podem ser feitas de forma anônima aos órgãos ambientais e à polícia ambiental.
